Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.614, DE 19 DE OUTUBRO DE 1870

EMENTA: Concede á associação dramatica Limeirense autorização para funcionar e approva seus estatutos.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 540 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

INSTITUIÇÃO CULTURAL - Limeira, SP - Funcionamento - Autorização
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Limeira, SP - Estatuto - Aprovação