Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.603, DE 24 DE SETEMBRO DE 1870
EMENTA: Approva a reforma que a Imperial Sociedade Amante da Instrucção fez nos seus estatutos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 507 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Estatuto - Alteração