Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.602, DE 24 DE SETEMBRO DE 1870
EMENTA: Crêa uma cadeira publica de instrucção primaria para o sexo masculino no lugar denominado Vargem Grande, Freguezia de Jacarepaguá.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 507 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA PÚBLICA - Ensino Primário - Capital Federal, RJ - Criação