Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46, DE 15 DE OUTUBRO DE 1836
EMENTA: Approvando a Pensão concedida a D. Candida Maria de Moraes Sarmento.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 28 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Servidor - Câmara dos Deputados - Aprovação