Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.598, DE 15 DE SETEMBRO DE 1870

EMENTA: Concede aos Engenheiros Francisco Antonio Pimenta Bueno e Paulo José de Oliveira privilegio para a introducção nas Provindas de S. Paulo e S. Pedro das machinas, vehiculos e arados do systema de R. W. Thomson's.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 504 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - São Paulo - Rio Grande do Sul - Privilégio - Concessão