Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 1870

EMENTA: Concede á companhia de Santa Thereza a necessaria autorização para funcionar e Approva seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 495 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE ÁGUA E ESGOTO - Funcionamento - Olinda, PE - Autorização
EMPRESA DE ÁGUA E ESGOTO - Olinda, PE - Estatuto - Aprovação