Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.593, DE 9 DE SETEMBRO DE 1870
EMENTA: Autoriza o contracto com o Dr. José Vieira Couto de Magalhães para a navegação no rio Araguaya.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 489 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NAVEGAÇÃO FLUVIAL - Rio Araguaia, GO - Contrato - Autorização