Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.591, DE 9 DE SETEMBRO DE 1870

EMENTA: Renova a concessão feita a Guilherme Schúch de Capanema, para a exploração de minas de ferro na provincia do Paraná.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 482 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Ferro - Paranaguá, PR - Concessão - Prazo - Prorrogação