Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.580, DE 24 DE AGOSTO DE 1870

EMENTA: Concede privilegio aos engenheiros Paulo José de Oliveira e Joaquim Pires Carneiro Monteiro, para a introducção das machinas e vehiculos do systema de R. W. Thomson's, em algumas Provincias do Imperio.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 471 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - Pernambuco - Paraíba - Rio Grande do Norte - Ceará - Privilégio - Concessão