Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.577, DE 23 DE AGOSTO DE 1870

EMENTA: Crêa uma secção de batalhão de guardas nacionaes da reserva no Municipio de S. Miguel, da Provincia das Alagôas.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 469 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

GUARDA NACIONAL - Batalhão - São Miguel, AL, São Miguel dos Campos, AL - Criação