Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.576, DE 23 DE AGOSTO DE 1870

EMENTA: Crêa um batalhão de guardas nacionaes da reserva no Municipio de Alagôas, da Provincia deste nome.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 468 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

GUARDA NACIONAL - Batalhão - Alagoas, AL, Marechal Deodoro, AL - Criação