Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.565, DE 8 DE AGOSTO DE 1870
EMENTA: Crêa um corpo de cavallaria de guardas nacionaes no Municipio do Icó, da Provincia do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 423 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Icó, CE - Criação