Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.564, DE 8 DE AGOSTO DE 1870
EMENTA: Crêa um batalhão de infantaria de guardas nacionaes na Freguezia de S. Sebastião da Boa-Vista, da Provincia do Pará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 422 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - São Sebastião da Boa Vista, PA - Criação