Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 456, de 6 de Julho de 1846

EMENTA: Manda executar o regulamento da Aula do commercio da Cidade do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1846, Página 63 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ENSINO COMERCIAL - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ - Regulamento