Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 456, de 6 de Julho de 1846
EMENTA: Manda executar o regulamento da Aula do commercio da Cidade do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1846, Página 63 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ENSINO COMERCIAL - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ - Regulamento