Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.552, DE 23 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Concede á companhia - Brasil Industrial - a necessaria autorização para funccionar, e approva os respectivos estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 390 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE PRODUTOS TÊXTEIS - Capital Federal, RJ - Funcionamento - Autorização
EMPRESA DE PRODUTOS TÊXTEIS - Capital Federal, RJ - Estatuto - Aprovação