Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.551, DE 22 DE JULHO DE 1870
EMENTA: Crêa um comando superior de guardas nacionaes na Comarca de Caruarú, da Provincia de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 389 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando - Caruaru, PE - Criação