Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.550, DE 22 DE JULHO DE 1870
EMENTA: Altera a organização da guarda nacional dos Municipios de S. Borja e Itaqui Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 388 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - São Borja, RS - Itaqui, RS - Organização - Alteração