Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.546, DE 9 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Concede ao bacharel Antonio Corrêa do Couto, permissão por dous annos para explorar ouro, cobre e outros mineraes nos morros da Prainha, Jassê, Cachipó e Cocaes, na Provincia de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 381 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Cobre - Mato Grosso - Concessão