Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.543, DE 9 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Regula as substituições entre os diversos membros do magisterio da Escola de Marinha, e explica os vencimentos, que nesse caso lhes competem.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 379 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SUBSTITUIÇÃO - Professor - Escola Militar - Marinha - Regulamentação
PROFESSOR SUPLENTE - Escola Militar - Marinha - Vencimentos - Fixação