Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.532, DE 4 DE JUNHO DE 1870

EMENTA: Concede à companhia de exploracão e manufactura de marmores, organizada na Provincia de S. Pedro, a necessaria autorização para funccionar e approva seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 297 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA - Exploração - Fabricação - Mármore - Porto Alegre, RS - Funcionamento - Autorização
EMPRESA - Exploração - Fabricação - Mármore - Porto Alegre, RS - Estatuto - Aprovação