Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.522, DE 13 DE MAIO DE 1870

EMENTA: Concede a Alfredo Casimiro de Vasconcellos e Silva, permissão por dous annos para explorar carvão de pedra no Municipio de S. Fidelis, Provincia do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 273 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão Mineral - São Fidélis, RJ - Concessão