Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.500, DE 2 DE ABRIL DE 1870
EMENTA: Approva os novos estatutos da sociedade - Reunião dos Expositores.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 179 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Atividade Industial - Estatuto - Alteração