Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45, DE 15 DE OUTUBRO DE 1836

EMENTA: Approvando a Pensão concedida a D. Thereza Delfina Rita de Lemos e Amaral.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 28 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Aprovação