Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.496, DE 26 DE MARÇO DE 1870

EMENTA: Concede ao Dr. Joaquim Moutinho dos Santos privilegio para os melhoramentos que realisou nos apparelhos de sua invenção, destinados á extincção da formiga-saúva.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 176 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão