Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.494, DE 26 DE MARÇO DE 1870

EMENTA: Concede autorização ao Instituto dos Cirurgiões Dentistas, estabelecido nesta Côrte, para exercer suas funcções, e approva os respectivos Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 160 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ODONTOLOGIA - Estatuto - Aprovação