Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.490, DE 22 DE MARÇO DE 1870
EMENTA: Concede privilegio a João Luiz Loth para o fabrico e venda de colchões, almofadas ou coxins elasticos, de um systema de sua invenção.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 141 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão