Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.490, DE 22 DE MARÇO DE 1870

EMENTA: Concede privilegio a João Luiz Loth para o fabrico e venda de colchões, almofadas ou coxins elasticos, de um systema de sua invenção.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 141 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão