Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.486, DE 10 DE MARÇO DE 1870

EMENTA: Eleva á categoria de batalhão a secção de batalhão nº 16 do serviço da reserva, organizado no districto de Itapeva da Faxina, na Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 132 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Itapeva, SP - Elevação de Categoria