Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.473, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1870
EMENTA: Promulgando a convenção celebrada em 16 de Maio de 1864, entre o Brasil e outras nações, para estabelecimento da linha telegraphica transatlantica, de que é emprezario Pier Alberto Balestrini, e o acto de aceitação da respectiva accessão por parte da Dinamarca.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 80 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONVENÇÃO INTERNACIONAL - Brasil - França - Haiti - Itália - Portugal - Instalação - Cabo Submarino - Promulgação
CONVENÇÃO INTERNACIONAL - Brasil - França - Haiti - Itália - Portugal - Instalação - Cabo Submarino - Adesão - Dinamarca
CONVENÇÃO INTERNACIONAL - Brasil - França - Haiti - Itália - Portugal - Instalação - Cabo Submarino - Adesão - Dinamarca