Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.466, DE 29 DE JANEIRO DE 1870
EMENTA: Approva os estatutos da sociedade Beneficente Protectora dos Chapeleiros do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 54 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Estatuto - Aprovação