Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.464, DE 29 DE JANEIRO DE 1870

EMENTA: Extingue as companhias avulsas de cavallaria e artilharia da guarda nacional organisadas no Municipio da capital da Provincia de Minas Geraes, e crêa um batalhão de infantaria.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 52 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Companhia - Cavalaria - Belo Horizonte, MG - Extinção
GUARDA NACIONAL - Companhia - Artilharia - Belo Horizonte, MG - Extinção
BATALHÃO DE INFANTARIA - Belo Horizonte, MG - Criação