Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.463, DE 29 DE JANEIRO DE 1870

EMENTA: Concede a Antonio José Villa Nova e Antonio Carneiro da Silva Oliveira, privilegio por 50 annos, para a construcção de uma estrada de rodagem entre as Provincias do Maranhão e do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 49 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA - Maranhão - Piauí - Construção - Privilégio - Concessão