Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.457, DE 21 DE JANEIRO DE 1870

EMENTA: Altera a concessão feita a Eduardo Pellew Wilson, para a extracção de mineraes na Provinda da Bahia.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 44 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Rio Marahu, BA - Concessão - Alteração