Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.455, DE 12 DE JANEIRO DE 1870
EMENTA: Approva os novos estatutos da sociedade - Retiro Litterario Portuguez.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 32 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Estatuto - Aprovação