Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.436, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1869
EMENTA: Crêa uma cadeira publica de instrucção primaria para o sexo feminino na freguezia da Guaratiba.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 436 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENSINO PRIMÁRIO - Disciplina Escolar - Mulher - Criação