Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.433, DE 30 DE OUTUBRO DE 1869

EMENTA: Crêa mais um batalhão de guardas nacionaes do serviço da reserva, na capital da provincia de S. Paulo.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 434 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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GUARDA NACIONAL - Batalhão - São Paulo, SP - Criação