Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.429, DE 27 DE OUTUBRO DE 1869
EMENTA: Approva as alterações feitas em varios artigos dos estatutos da companhia União Valenciana.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 417 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Estatuto - Alteração