Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.421, DE 13 DE OUTUBRO DE 1869

EMENTA: Approva os Estatutos da Associação Beneficente dos compositores do Jornal do Commercio, instituida nesta Capital.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 404 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL - Estatuto - Aprovação