Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.411, DE 9 DE SETEMBRO DE 1869
EMENTA: Concede privilegio a José Maria dos Reis para usar no Imperio do instrumento denominado Azimuthal e inventado por Emmanuel Liais.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 391 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão