Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.405, DE 24 DE AGOSTO DE 1869
EMENTA: Extingue o Commando Superior da Guarda Nacional do Municipio de Passos da Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 383 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando - Passos, MG - Extinção