Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.404, DE 16 DE AGOSTO DE 1869
EMENTA: Eleva á categoria de batalhão a 5ª secção do batalhão da reserva da guarda nacional da Provincia do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 382 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Magé. RJ - Elevação de Categoria