Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.403, DE 16 DE AGOSTO DE 1869
EMENTA: Marca o districto do 5º corpo de cavallaria da guarda nacional da Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 382 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Areias, SP - Barreiros, SP, São José do Barreiro, SP - Queluz, SP - Organização