Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.401, DE 4 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Altera as condições do Decreto nº 3182 de 16 de Novembro de 1863, que approvou o contracto para a construcção de uma rua sobre o mar, em prolongamento da rua do Cortume.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 380 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: José Pereira Tavares, Barão de Ivahy

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
OBRA PÚBLICA - Construção - Projeto - Alteração