Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 44, DE 6 DE OUTUBRO DE 1835

EMENTA: Approva a Tença de 220$000 concedida ao Brigadeiro reformado Francisco Ignacio do Valle.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 51 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Observação: Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO MILITAR -Brigadeiro - Aprovação