Legislação Informatizada - DECRETO Nº 44, DE 20 DE SETEMBRO DE 1838 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 44, DE 20 DE SETEMBRO DE 1838
Sobre Pensão.
Approva a Pensão annual de um conto e duzentos mil réis, conferida a João da Silva Tavares.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 33 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)