Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 44, DE 15 DE OUTUBRO DE 1836

EMENTA: Declarando a José Antonio Esperança no gozo dos direitos de Cidadão Brasileiro.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 27 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

CARTA DE NATURALIZAÇÃO - Concessão