Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.397, DE 19 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Subordina ao commando superior de Angicos e Macáo, da provincia do Rio Grande da Norte, o batalhão de infantaria n. 14 da guarda nacional da mesma provincia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 361 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
BATALHÃO DE INFANTARIA - Guarda Nacional - Santana do Matos, RN - Subordinação - Comando - Guarda Nacional - Angicos, RS - Macau, RS