Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.396, DE 19 DE JULHO DE 1869
EMENTA: Extingue os commandos superiores da guarda nacional dos municipios de Alfenas, S. Paulo de Muriahé e Itajubá, da provoncia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 360 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMANDO - Guarda Nacional - Alfenas, MG - São Paulo de Muriahé, MG, Muriaé, MG - Itajubá, MG - Extinção