Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.395, DE 19 DE JULHO DE 1869
EMENTA: Crêa um batalhão de infantaria de guardas nacionaes na villa da Barra do Rio de Contas, da provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 359 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
BATALHÃO DE INFANTARIA - Guarda Nacional - Barra do Rio de Contas, BA, Itacaré, BA - Criação