Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.392, DE 15 DE JULHO DE 1869
EMENTA: Eleva á cathegoria de Batalhão a 5ª Secção de Batalhão da reserva da Guarda Nacional da Provincia do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 357 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Sobral, CE - Elevação de Categoria