Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.386, DE 30 DE JUNHO DE 1869

EMENTA: Concede permissão a Eduardo Pellew Wilson para lavrar carvão de pedra, turfa e outros mineraes nas margens do rio Marahú, na Provincia da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 322 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão Mineral - Turfa - Rio Marahú, BA - Concessão